Ministério dá início a projeto-piloto para permitir protocolo de documentos pela internet

Projeto-piloto começa nesta segunda (9) no Ministério do Planejamento. Objetivo é evitar que cidadão seja obrigado a ir à repartição pública e que tenha de enviar pelos Correios.

governo inicia nesta segunda-feira (9) um projeto-piloto no Ministério do 

Planejamento com o objetivo de possibilitar a cidadãos, empresas, órgãos

 e entidades públicas protocolar documentos pela internet, sem 

a necessidade ir até o local ou gastar com o envio pelos Correios.

Conhecido como protocolo eletrônico, o sistema já está no 

ar na página do ministério na internet. Segundo o secretário-executivo 

do Planejamento, Esteves Colnago, o objetivo é estendê-lo para toda a

 Esplanada dos Ministérios nos próximos anos – mas não há uma 

estimativa de quando essa transição estará completa.

"A ideia é que, dentro desse conjunto de medidas que o governo 

está buscando adotar para desburocratizar e facilitar o acesso 

do cidadão aos serviços oferecidos pelo Estado, a gente priorize 

o protocolo eletrônico", afirmou 

Em julho, o presidente Michel Temer assinou decreto com a 

finalidade de desburocratizar a prestação de serviços públicos.

Até dezembro deste ano, acrescentou o secretário, o governo

 também quer disponibilizar um aplicativo para os cidadãos e 

empresas com a mesma ferramenta, tendo em vista o uso c

rescente de "smartphones".

Serviços mais demandados

De acordo com o secretário, o governo quer que os 

serviços mais utilizados pela população, como Receita

 Federal e Previdência Social, também possam oferecer o serviço.

Segundo ele, não é possível dizer quando esses órgãos vão eliminar o 

uso de papel porque isso depende da adesão deles ao plano, de que o 

produto seja bem aceito e não apresente falhas, por exemplo

"Mas a gente espera que seja bem-sucedido, até porque é muito

simples", acrescentou. O Ministério do Planejamento informou 

que vai encaminhar um convite para que os ministérios adotem o sistema.

"Vai ser a mesma ferramenta. Só instalar e está funcionando. 

A mesma coisa vai ser para o 'mobile' também [disponível até 

dezembro]. Só fazer adaptação com a logomarca do ministério 

e começar a utilizar", declarou Colnago. 

O ministério espera que a nova ferramenta reduza os gastos com 

a compra de papel, com a armazenagem de documentos e que 

também agilize o andamento dos processos.

Somente o Ministério do Planejamento registra, em media, 20 mil 

processos por mês, em Brasília e nos estados. Há, ainda, um gasto 

para armazenar estes documentos."Se [o processo] já nasce 

eletrônico, é melhor. Nesse sentido, pode diminuir o volume do 

que chega para a gente", disse Colnago.

Quando o documento for protocolado eletronicamente, prevê, 

o processamento será mais rápido porque mais de um servidor 

público poderá analisá-lo ao mesmo tempo, se necessário.

Como vai funcionar?

Para poder enviar os pedidos eletronicamente, os cidadãos e

 empresas terão, primeiro, de se cadastrar no sistema, informando

 nome, telefone, e-mail e registrando uma senha. Também poderá 

anexar documentos pertinentes ao processo.

O Ministério do Planejamento, por sua vez, terá 24 horas para 

verificar se o documento está em condições de ser aceito 

(se não está em branco, ou com algum erro). Depois disso, 

os interessados poderão acompanhar o processo por meio 

de um número de protocolo, que será fornecido