Dentistas do DF são investigados por fraudes de R$ 1,1 milhão em próteses

Empresas custeavam plano e, em troca, forneciam os materiais da cirurgia.
Inquérito foi enviado à Polícia Federal; Saúde do DF diz apurar condutas.

Pelo menos dois cirurgiões-dentistas que atuam na rede pública de saúde do Distrito Federal são investigados por suposto envolvimento em um esquema que desviava recursos para financiar cirurgias de alto custo. O esquema é similar ao da "máfia das próteses", investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público na operação Mr. Hyde.

Segundo o inquérito, mais de R$ 1,1 milhão foram gastos em 11 procedimentos sob suspeita. As cirurgias bucomaxilofaciais – relacionadas a malformações ou traumas na face, na mandíbula ou nos dentes – custam cerca de R$ 100 mil na rede privada, em função da alta complexidade e dos materiais utilizados.

O esquema foi detalhado ao G1 por policiais que atuam na investigação e não quiseram ser identificados no texto. Segundo eles, empresas que fornecem próteses identificavam pacientes que precisavam desse tipo de cirurgia e ofereciam a eles uma forma de "fugir da fila do SUS", usando um contrato irregular com um plano de saúde de alta cobertura.

O contrato era feito como uma troca de favores. A fornecedora de próteses pagava a carência e viabilizava o contrato com o plano de saúde, que passava a cobrir a cirurgia. Em troca, o paciente deveria procurar cirurgiões-dentistas específicos, que recorriam à mesma fornecedora para comprar os materiais utilizados na cirurgia.

Na prática, era o plano de saúde que pagava os altos custos do procedimento – possivelmente, sem saber que estava sendo lesado. De acordo com o inquérito, a maior parte das empresas atingidas operam planos voltados para servidores públicos federais.

Quem precisava da cirurgia aceitou participar do esquema em razão das vantagens, como inclusão em um plano com cobertura da cirurgia, e da rapidez. "Normalmente, eram pacientes jovens e que precisavam operar a mandíbula. A empresa de próteses dizia que, pelo SUS, demoraria cinco anos", diz o investigador ouvido pelo 

Investigação federal
O caso era investigado pela Polícia Civil do DF, que enviou o inquérito à Justiça no início deste ano. Como o suposto esquema envolve planos de saúde de servidores da União, o juiz do DF "declinou a competência" – ou seja, disse que não tinha autoridade para analisar o tema.

Com isso, a apuração foi enviada à Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal.

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do DF disse que “tem sua gestão pautada pela transparência” e destacou que “nenhum tipo de desvio de conduta é tolerado por esta gestão”. Segundo a pasta, o caso também é apurado internamente.

Máfia das próteses
Em setembro, a Polícia Civil do DF e o Ministério Público deflagraram a primeira fase da operação Mr. Hyde, que apura a conduta de médicos suspeitos de lucrar ao prescrever cirurgias desnecessárias a pacientes, propondo órteses e próteses vencidas ou de baixa qualidade.

Na primeira fase da operação, a polícia prendeu 13 pessoas e apreendeu mais de R$ 500 mil em cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão no Home, em três clínicas e residências de médicos envolvidos com os supostos crimes.

Segundo a polícia, estima-se que cerca de cem pacientes tenham sido lesados pelo gurpo. De acordo com as investigações, o esquema envolvendo cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e uso de material vencido em pacientes é "milionário". Na Justiça, 17 acusados de integrar a máfia já são réus.

O alvo da segunda fase foi o hospital Daher. Segundo a polícia e o Ministério Público, o dono do hospital, José Carlos Daher, tem participação ativa no esquema. O MP chegou a pedir a prisão temporária dele, por suspeita de destruição de provas, mas a solicitação foi negada pela Justiça. No entanto, o empresário de 71 anos chegou a ser detido por posse ilegal de uma pistola "ponto 45", de uso restrito do Exército e das polícias Federal e Militar.

Ao G1, o advogado do hospital Daher negou as acusações. "Não temos dúvida de que os procedimentos do hospital são todos corretos", disse Paulo Maurício Siqueira. A assessoria de imprensa do Daher informou que colabora "ativamente com as solicitações realizadas".

Na terceira fase, foi preso o médico Fabiano Duarte Dutra, suspeito de destruir documentos que poderiam incriminá-lo. Segundo as investigações, o médico Fabiano Duarte Dutra colocou fogo em documentos que poderiam servir de prova. Em depoimento, ele se manteve calado.

De acordo com os investigadores, os hospitais lucravam ao cobrar de planos de saúde e recebia comissões por indicar um grupo de fornecedoras de próteses já determinados. Parte do lucro, que girava em torno de 15%, acabava sendo divido com os médicos.

O MP informou que ainda vai calcular quanto o esquema teria movimentado. Pelo cálculo dos investigadores, era cobrado preço entre 800% e 1.000% maior do que realmente a prótese custaria no mercado.

Próteses e órteses
Próteses são dispositivos usados para substituir total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido. Órteses são utilizadas para auxiliar as funções de um membro, órgão ou tecido do corpo. De uso temporário ou permanente, as órteses evitam deformidades ou o avanço de uma deficiência médica. Um marca-passo, por exemplo, é considerado uma órtese implantada.