Doria volta a permitir que guarda recolha cobertor de sem-teto em SP

Decreto retirou parágrafo que proibia remoção de cobertores e colchões. Prefeito disse que texto 'não ficou claro' e acrescentou que retirada de 'itens portáteis de sobrevivência' não acontecerá.

Decreto publicado no "Diário Oficial" do município de São Paulo deste sábado (21) alterou texto anterior, elaborado pela gestão Fernando Haddad (PT), e retirou o parágrafo que proibia os guardas-civis de retirar cobertores e recolher colchões de pessoas em situação de rua. O prefeito João Doria (PSDB) disse neste domingo (22) que o texto não ficou claro.

"Não ficou claro. Os guardas não estão autorizados a recolher os pertences porque seria uma desumanidade", afirmou. "[O novo decreto serve] apenas para preservar legalmente o direito da GCM [Guarda Civil Metropolitana] de poder ajudar as secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social e de Direitos Humanos e Cidadania para não haver a ilegalidade do ato. Jamais retirar pertences ou cobertores dessa população, mas ajudá-los, auxiliá-los, abrigá-los. É isso que nós vamos fazer", acrescentou.

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Em junho de 2016, após denúncias de que agentes públicos teriam recolhido cobertores e papelões de sem-teto durante frio recorde na capital paulista, Haddad redigiu o documento com a Defensoria Pública para reforçar a proibição da retirada de pertences pessoais.

O vereador Eduardo Suplicy (PT) afirmou em sua página do Facebook que o decreto muda "as regras na apreensão de pertences, como colchões, cobertores e papelões, da população em situação de rua e põe fim à necessidade de diálogo prévio com elas". "Estaremos atentos aos efeitos práticos dessas mudanças na vida das pessoas", diz o texto.

Doria não explicou por que suprimiu o trecho que proibia a retirada de “itens portáteis de sobrevivência", como papelões e colchões, mas disse que isto não acontecerá.

O novo decreto, entretanto, mantém a proibição de que os guardas apreendam bens pessoais, como documentos e mochilas, bem como instrumentos de trabalho, como carroças e instrumentos musicais. A novo texto mantém ainda a autorização de retirada de objetos “que caracterizem estabelecimento permanente em local público”, como camas e barracas.

A declaração foi dada durante uma visita de Doria à Vila Maria, na Zona Norte de São Paulo, durante a Operação "Mutirão Mário Covas - Calçada Nova". Após andar de cadeira de rodas com a ajuda de assessores, trabalhar junto aos pedreiros em uma praça e plantar uma árvore, ele prometeu ajudar a reformar calçadas e incentivar a adoção de praças todos os domingos de sua gestão.