Cármen Lúcia dá 10 dias para Maia se manifestar sobre disputa na Câmara
Deputado do PDT pediu à Corte que impeça atual presidente de disputar reeleição; Maia ainda não se diz candidato, mas iniciou campanha informal em busca de apoio.
A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prazo de 10 dias para ele se manifestar sobre uma ação movida pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE).
Nesta ação, Figueiredo pediu à Corte que impeça Rodrigo Maia de disputar o cargo novamente. A eleição está marcada para 2 de fevereiro.
O prazo de 10 dias só começará a contar, em dias seguidos, após a notificação da Câmara, o que ainda não havia ocorrido até a última atualização desta reportagem.
Eleito em julho do ano passado para uma espécie de "mandato-tampão" de seis meses, Maia ainda não se diz candidato, mas já iniciou uma campanha informal em busca de apoio dos partidos, oferecendo almoços e jantares a parlamentares e se reunindo com lideranças políticas.
Nesta segunda, por exemplo, Rodrigo Maia esteve em São Paulo, onde se reuniu com o governador, Geraldo Alckmin (PSDB). Ao longo das últimas semanas, o presidente da Câmara se reuniu com lideranças tucanas em busca de apoio, entre as quais os deputados Ricardo Tripoli e Antonio Imbassahy, além dos ministros do PSDB José Serra, Bruno de Araújo e Alexandre de Moraes.
Com a manifestação de Maia em mãos, é provável que Cármen Lúcia leve a questão ao plenário do STF no dia 1º de fevereiro, véspera da eleição, para uma decisão colegiada dos 11 ministros.
No pedido, André Figueiredo, que é pré-candidato, argumenta que a Constituição proíbe a reeleição para o cargo na mesma legislatura (a atual só se encerra em 2018) e, portanto, também deve valer para o "mandato-tampão" de Maia - ele assumiu após o então presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à época afastado do mandato e atualmente preso, reunciar.
O mandado de segurança movido por André Figueiredo tem como relator no STF o ministro Celso de Mello, mas foi encaminhado para Cármen Lúcia em razão do recesso no Judiciário, durante este mês de janeiro.
Além de Figueiredo, o partido Solidariedade também acionou o STF para barrar uma eventual reeleição de Maia, mas não houve despacho de Cármen Lúcia até o momento.
A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prazo de 10 dias para ele se manifestar sobre uma ação movida pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE).
Nesta ação, Figueiredo pediu à Corte que impeça Rodrigo Maia de disputar o cargo novamente. A eleição está marcada para 2 de fevereiro.
O prazo de 10 dias só começará a contar, em dias seguidos, após a notificação da Câmara, o que ainda não havia ocorrido até a última atualização desta reportagem.
Eleito em julho do ano passado para uma espécie de "mandato-tampão" de seis meses, Maia ainda não se diz candidato, mas já iniciou uma campanha informal em busca de apoio dos partidos, oferecendo almoços e jantares a parlamentares e se reunindo com lideranças políticas.
Nesta segunda, por exemplo, Rodrigo Maia esteve em São Paulo, onde se reuniu com o governador, Geraldo Alckmin (PSDB). Ao longo das últimas semanas, o presidente da Câmara se reuniu com lideranças tucanas em busca de apoio, entre as quais os deputados Ricardo Tripoli e Antonio Imbassahy, além dos ministros do PSDB José Serra, Bruno de Araújo e Alexandre de Moraes.
Com a manifestação de Maia em mãos, é provável que Cármen Lúcia leve a questão ao plenário do STF no dia 1º de fevereiro, véspera da eleição, para uma decisão colegiada dos 11 ministros.
No pedido, André Figueiredo, que é pré-candidato, argumenta que a Constituição proíbe a reeleição para o cargo na mesma legislatura (a atual só se encerra em 2018) e, portanto, também deve valer para o "mandato-tampão" de Maia - ele assumiu após o então presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à época afastado do mandato e atualmente preso, reunciar.
O mandado de segurança movido por André Figueiredo tem como relator no STF o ministro Celso de Mello, mas foi encaminhado para Cármen Lúcia em razão do recesso no Judiciário, durante este mês de janeiro.
Além de Figueiredo, o partido Solidariedade também acionou o STF para barrar uma eventual reeleição de Maia, mas não houve despacho de Cármen Lúcia até o momento.
Ação
O mandato de Maia à frente da Câmara terminará em fevereiro de 2017. Pelo regimento interno, a reeleição só é permitida quando há mudança de legislatura – a atual acaba somente em fevereiro de 2019.
"O mandato-tampão se equipara ao mandato regular e, portanto, aquele que ocupou o cargo naquela situação está sujeito às mesmas condições e restrições do seu antecessor ou daquele que cumpriu o mandato por inteiro", diz trecho da ação de André Figueiredo.
O deputado do PDT defende, ainda, a necessidade de haver uma definição sobre a viabilidade da candidatura de Maia o quanto antes, sob a argumentação de que a situação gera insegurança e prejudica a formação de chapas e alianças em busca de apoio.
Caso a liminar seja negada, o deputado do PDT pede que a eleição para a presidência da Câmara seja adiada até que o plenário do Supremo se manifeste sobre o pedido.
O mandato de Maia à frente da Câmara terminará em fevereiro de 2017. Pelo regimento interno, a reeleição só é permitida quando há mudança de legislatura – a atual acaba somente em fevereiro de 2019.
"O mandato-tampão se equipara ao mandato regular e, portanto, aquele que ocupou o cargo naquela situação está sujeito às mesmas condições e restrições do seu antecessor ou daquele que cumpriu o mandato por inteiro", diz trecho da ação de André Figueiredo.
O deputado do PDT defende, ainda, a necessidade de haver uma definição sobre a viabilidade da candidatura de Maia o quanto antes, sob a argumentação de que a situação gera insegurança e prejudica a formação de chapas e alianças em busca de apoio.
Caso a liminar seja negada, o deputado do PDT pede que a eleição para a presidência da Câmara seja adiada até que o plenário do Supremo se manifeste sobre o pedido.
PSB
Com a proximidade da eleição para presidência da Câmara, a bancada do PSB na Casa se reuniu nesta segunda para debater qual posição a bancada adotará.
No encontro, ficou decidido que a sigla não lançará candidato próprio, embora não tenha havido definição sobre qual candidato apoiar.
Com a proximidade da eleição para presidência da Câmara, a bancada do PSB na Casa se reuniu nesta segunda para debater qual posição a bancada adotará.
No encontro, ficou decidido que a sigla não lançará candidato próprio, embora não tenha havido definição sobre qual candidato apoiar.
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