Justiça determina suspensão de reajuste nas tarifas de integração em SP
Juiz decidiu ainda suspender a cobrança da taxa dos terminais metropolitanos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em caráter liminar, nesta sexta-feira (6) a suspensão do reajuste nas tarifas de integração entre ônibus e trilhos determinada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). Cabe recurso.
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, determinou ainda a suspensão da cobrança da taxa dos terminais metropolitanos, que varia de R$ 1 a R$ 1,12. As cobranças passariam a valer a partir de domingo (8).
O governo havia anunciado em 30 de dezembro o reajuste da integração ônibus + Metrô/CPTM de R$ 5,92 para R$ 6,80. Apenas o valor da tarifa básica havia sido mantido em R$ 3,80.
"Há ilações de que a manutenção da tarifa básica do metrô apenas se deu porque o governador do Estado não queria arcar com o ônus político do reajuste, pois o candidato a Prefeito Municipal por ele apoiado e eleito declarou após as eleições que manteria o valor da tarifa básica do ônibus", diz a decisão.
"A discriminação parece ser injusta, pois a medida é mais benéfica a quem reside em locais mais centrais e se utiliza apenas do metrô, cuja tarifa básica foi mantida, mas revela-se gravosa a quem reside em locais mais distantes e se utiliza do trem e do metrô, cuja tarifa integrada foi aumentada acima da inflação", completou o juiz.
O juiz avaliou ainda que, se o reajuste não fosse suspenso, haveria "risco" aos usuários do transporte, que seriam "obrigados a maiores gastos em momento de crise econômica".
Os reajustes propostos pelo governo Alckmin e o prefeito João Doria (PSDB):
Tarifa do Metrô: valor de R$ 3,80 será mantido
Tarifa da CPTM: valor de R$ 3,80 será mantido
Tarifa de ônibus: valor de R$ 3,80 será mantido
Integração ônibus + Metrô/CPTM: vai aumentar de R$ 5,92 para R$ 6,80
Bilhete 24 horas (comum): vai aumentar de R$ 10 para R$ 15
Bilhete 24 horas (integração): vai aumentar de R$ 16 para R$ 20
Bilhete mensal (comum): vai aumentar de R$ 140 para R$ 190
Bilhete mensal (integração): vai aumentar de R$ 260 para R$ 300
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em caráter liminar, nesta sexta-feira (6) a suspensão do reajuste nas tarifas de integração entre ônibus e trilhos determinada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). Cabe recurso.
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, determinou ainda a suspensão da cobrança da taxa dos terminais metropolitanos, que varia de R$ 1 a R$ 1,12. As cobranças passariam a valer a partir de domingo (8).
O governo havia anunciado em 30 de dezembro o reajuste da integração ônibus + Metrô/CPTM de R$ 5,92 para R$ 6,80. Apenas o valor da tarifa básica havia sido mantido em R$ 3,80.
"Há ilações de que a manutenção da tarifa básica do metrô apenas se deu porque o governador do Estado não queria arcar com o ônus político do reajuste, pois o candidato a Prefeito Municipal por ele apoiado e eleito declarou após as eleições que manteria o valor da tarifa básica do ônibus", diz a decisão.
"A discriminação parece ser injusta, pois a medida é mais benéfica a quem reside em locais mais centrais e se utiliza apenas do metrô, cuja tarifa básica foi mantida, mas revela-se gravosa a quem reside em locais mais distantes e se utiliza do trem e do metrô, cuja tarifa integrada foi aumentada acima da inflação", completou o juiz.
O juiz avaliou ainda que, se o reajuste não fosse suspenso, haveria "risco" aos usuários do transporte, que seriam "obrigados a maiores gastos em momento de crise econômica".
Os reajustes propostos pelo governo Alckmin e o prefeito João Doria (PSDB):
Tarifa do Metrô: valor de R$ 3,80 será mantido
Tarifa da CPTM: valor de R$ 3,80 será mantido
Tarifa de ônibus: valor de R$ 3,80 será mantido
Integração ônibus + Metrô/CPTM: vai aumentar de R$ 5,92 para R$ 6,80
Bilhete 24 horas (comum): vai aumentar de R$ 10 para R$ 15
Bilhete 24 horas (integração): vai aumentar de R$ 16 para R$ 20
Bilhete mensal (comum): vai aumentar de R$ 140 para R$ 190
Bilhete mensal (integração): vai aumentar de R$ 260 para R$ 300
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