MP acusa hospital privado do DF de usar verba pública para reforma
Prejuízo é estimado em R$ 7,6 milhões. Superintendente do Instituto de Cardiologia e mais seis servidores também são alvos de ação por improbidade.
O Ministério Público do Distrito Federal entrou com ação de improdidade administrativa contra o Instituto de Cardiologia do DF (ICDF),
o superintendente da unidade e mais seis servidores do governo por
improbidade administativa. Eles são acusados de usar verba pública para reformar o hospital privado, causando dano moral aos usuários da rede
de saúde.
Pelas investigações do MP e do Ministério Público de Contas, o prejuízo é estimado em R$ 7,6 milhões – em valores já corrigidos. não recebeu retorno
do ICDF e da Secretaria de Saúde até a última atualização desta
reportagem.
À Justiça, o MP pede a suspensão dos direitos políticos do grupo por cinco
anos, perda de função pública, multa de cem vezes o valor da remuneração recebida, proibição de contratar com o poder público por três anos e
devolução na íntegra do valor recebido. Se condenado, o ICDF também
deverá ter de pagar duas vezes o montante repassado.
De acordo com o MP, em novembro de 2013, a Secretaria de Saúde
autorizou dispensa de licitação para contratar os serviços do ICDF, por
R$ 6 milhões. O serviço era para atendimento de pacientes com doenças cardiovasculares de alta e média complexidade, na Copa do Mundo e na
Copa das Confederações.
A justificativa era de que o ICDF é uma entidade privada sem fins lucrativos
e já prestava serviços para a Secretaria de Saúde. "No entanto, o próprio
termo de referência cita a reforma do prédio como um dos objetos do
contrato", argumenta o MP.
Na ação, os promotores afirmam que o contrato foi usado para desviar
verba pública da saúde para a realizar uma "reforma de luxo", sem qualquer contrapartida para o SUS.
“Não houve aumento da oferta de serviços oferecidos pelo ICDF à Secretaria de
Saúde", declarou a promotora.
"O Hospital de Base carecia de reformas e insumos básicos e todos os equipamentos clínico-hospitalares estavam sem manutenção e com funcionamento intermitente, o que o impedia de realizar os mesmos
serviços contratados do ICDF. Por meio de contrato de terceirização,
o dinheiro foi desviado para reformar fachada, pintar paredes, instalar
luminárias, aplicar granito e instalar aparelhos de ar condicionado em um
hospital privado", afirmou.
O Ministério Público do Distrito Federal entrou com ação de improdidade administrativa contra o Instituto de Cardiologia do DF (ICDF),
o superintendente da unidade e mais seis servidores do governo por
improbidade administativa. Eles são acusados de usar verba pública para reformar o hospital privado, causando dano moral aos usuários da rede
de saúde.
Pelas investigações do MP e do Ministério Público de Contas, o prejuízo é estimado em R$ 7,6 milhões – em valores já corrigidos. não recebeu retorno
do ICDF e da Secretaria de Saúde até a última atualização desta
reportagem.
À Justiça, o MP pede a suspensão dos direitos políticos do grupo por cinco
anos, perda de função pública, multa de cem vezes o valor da remuneração recebida, proibição de contratar com o poder público por três anos e
devolução na íntegra do valor recebido. Se condenado, o ICDF também
deverá ter de pagar duas vezes o montante repassado.
De acordo com o MP, em novembro de 2013, a Secretaria de Saúde
autorizou dispensa de licitação para contratar os serviços do ICDF, por
R$ 6 milhões. O serviço era para atendimento de pacientes com doenças cardiovasculares de alta e média complexidade, na Copa do Mundo e na
Copa das Confederações.
A justificativa era de que o ICDF é uma entidade privada sem fins lucrativos
e já prestava serviços para a Secretaria de Saúde. "No entanto, o próprio
termo de referência cita a reforma do prédio como um dos objetos do
contrato", argumenta o MP.
Na ação, os promotores afirmam que o contrato foi usado para desviar
verba pública da saúde para a realizar uma "reforma de luxo", sem qualquer contrapartida para o SUS.
“Não houve aumento da oferta de serviços oferecidos pelo ICDF à Secretaria de
Saúde", declarou a promotora.
"O Hospital de Base carecia de reformas e insumos básicos e todos os equipamentos clínico-hospitalares estavam sem manutenção e com funcionamento intermitente, o que o impedia de realizar os mesmos
serviços contratados do ICDF. Por meio de contrato de terceirização,
o dinheiro foi desviado para reformar fachada, pintar paredes, instalar
luminárias, aplicar granito e instalar aparelhos de ar condicionado em um
hospital privado", afirmou.
Post a Comment