Orçamento: entenda por que o governo precisa cobrir rombo de R$ 58 bilhões

Governo informou que vão faltar R$ 58,2 bilhões para fechar orçamento de 2017. Recursos podem vir de corte de gastos e elevação de tributos, entre outras medidas.

O Buraco de R$ 58,2 bilhões no orçamento de 2017, que pode levar o 

governo a anunciar aumento de impostos na próxima semana, é provocado, principalmente, pela queda na previsão de crescimento da economia 

brasileira neste ano, mas também vai ser causado por um aumento de

 despesas federais.

Relatório divulgado na quarta (22) pelo Ministério do Planejamento prevê que

 vão faltar R$ 58,2 bilhões para fechar o orçamento deste ano. Sem adotar medidas para cortar gastos ou elevar a arrecadação, o governo não 

conseguirá cumprir a meta fiscal, que já é de déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.

De acordo com o documento, a maior parte do rombo, R$ 55,7 bilhões, se 

deve ao desempenho mais fraco da economia neste ano – o governo 

elaborou o orçamento prevendo crescimento de 1,6% para o Produto 

Interno Bruto (PIB) em 2017, mas na quarta reduziu a previsão para 0,5%.

Com o crescimento menor, cai o valor dos impostos e tributos pagos por 

pessoas e empresas.

Queda na previsão de arrecadação com impostos

• Imposto de Importação: queda de R$ 5,3 bilhões
• Imposto Sobre Produtos Industrializados: queda de R$ 4,59 bilhões
• Imposto de Renda: queda de R$ 9,6 bilhões
• Imposto Sobre Operações Financeiras: queda de R$ 2,12 bilhões
• Contribuição para Financiamento da Seguridade: queda de
•  R$ 10,94 bilhões
• PIS/Pasep: queda de R$ 3,12 bilhões
• Constribuição Social Sobre Lucro Líquido: queda de R$ 3,72 bilhões
• Cide: queda de R$ 128 milhões
• Outras receitas administradas: alta de R$ 5,59 bilhões

O relatório também prevê redução, de R$ 11,9 bilhões, nas chamadas

 receitas não administradas, entre as quais as receitas com concessões e permissões (- R$ 13,1 bilhões) e vendas de ativos (- R$ 2,92 bilhões). O documento não esclarece que ativos são esses.

Essa queda é compensada parcialmente com a previsão de alta na 

arrecadação com compensações financeiras, como recursos da exploração 

de petróleo, e de dividendos e participações, como os devidos ao governo 

pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No relatório divulgado na quarta o governo tamém elevou a previsão de despesas em 2017, em R$ 3,4 bilhões, em relação ao valor previsto no orçamento.

Variação das despesas do governo federal

• Créditos extraordinários: alta de R$ 2,11 bilhões, em função, 
• principalmente, da previsão de gastos maiores com restos a pagar, 
• em R$ 1,9 bilhão
• Subsídios, subvenções e Proagro: alta de R$ 3,35 bilhões

Esses aumentos são parcialmente compensados por redução de gastos

 em:

• Complementação do Fundeb: queda de R$ 932 milhões
• Benefícios da Previdência: queda de R$ 1,8 bilhão
• Pessoal e encargos: queda de R$ 1,08 bilhão
• Benefício de Prestação Continuada: alta de R$ 2,2 bilhões
• 
  
• Governo previa PIB menor
  Em novembro de 2016, o governo já sabia que o crescimento do PIB
  O orçamento de 2017 foi aprovado pelo Congresso apenas em 
  Em novembro, o secretário de Política Econômica do Ministério da 
  “Se tudo mais está constante e o PIB tem uma projeção menor, a 
  Perguntou ao Ministério da Fazenda se pediu ao Congresso a correção da proposta de orçamento em novembro, quando previu que a crescimento do PIB seria de 1%, não de 1,6%.
  Por meio da assessoria, o ministério respondeu que é o Congresso que
  A mesmo questionamento à assessoria do senador Eduardo Braga DEduz a votação do projeto de lei orçamentária.
•  (PMDB-AM), relator do Orçamento, mas não obteve resposta até a última atualização 
• desta reportagem.
• projeção de receita cai. Mas tem um monte de outros fatores acontecendo 
• ao mesmo tempo, como [mudanças no patamar do] câmbio, inflação, massa salarial. Tem um monte de detalhes que a gente tem de apurar com
•  cuidado para ver o que vai acontecer”, declarou ele em novembro.
• Fazenda, Fabio Kanczuk, não quis fazer uma projeção para a 
• arrecadação em 2017. Também não quis confirmar, naquele momento, 
• se a previsão menor para o PIB implicaria arrecadação menor.
• dezembro, mas manteve a previsão de crescimento de 1,6%.
•  A proposta havia sido encaminhada pelo governo ao legislativo no final 
• de agosto.
•  em 2016 seria menor que o previsto na peça orçamentária. Na época, o Ministério da Fazenda reduziu de 1,6% para 1% a 
• estimativa de alta para PIB.