Governo autoriza reajuste de até 4,76% no preço dos remédios
Os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017 variam de 1,36% a 4,76%.
OS preços dos remédios poderão subir até 4,76% a partir desta sexta-feira
(31). Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, fixou em 4,76% o reajuste máximo permitido aos fabricantes na definição dos preços dos medicamentos. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União".
A regulação é válida para um universo de mais de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.
Em 2016, o reajuste máximo autorizado foi de 12,5%. Em 2015, foi de 7,7%.
Em 2014, o reajuste foi de 5,68%.
De acordo com a portaria, o reajuste leva em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 10 de março de 2017, acumulando uma taxa de
4,76%, no período compreendido entre março de 2016 e fevereiro de 2017.
Foram autorizados 3 níveis diferentes de alta, conforme o perfil de
concorrência dos produtos, seguindo a lógica de que, nas categorias com
um maior número de genéricos, a concorrência é maior e, portanto, o
aumento também pode ser maior.
Nível 1: Classes terapêuticas sem evidências de concentração - 4,76%
Nível 2: Classes terapêuticas moderadamente concentradas - 3,06%
Nível 3: Classes terapêuticas fortemente concentradas - 1,36%
OS preços dos remédios poderão subir até 4,76% a partir desta sexta-feira
(31). Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, fixou em 4,76% o reajuste máximo permitido aos fabricantes na definição dos preços dos medicamentos. A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União".
A regulação é válida para um universo de mais de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.
Em 2016, o reajuste máximo autorizado foi de 12,5%. Em 2015, foi de 7,7%.
Em 2014, o reajuste foi de 5,68%.
De acordo com a portaria, o reajuste leva em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 10 de março de 2017, acumulando uma taxa de
4,76%, no período compreendido entre março de 2016 e fevereiro de 2017.
Foram autorizados 3 níveis diferentes de alta, conforme o perfil de
concorrência dos produtos, seguindo a lógica de que, nas categorias com
um maior número de genéricos, a concorrência é maior e, portanto, o
aumento também pode ser maior.
Nível 1: Classes terapêuticas sem evidências de concentração - 4,76%
Nível 2: Classes terapêuticas moderadamente concentradas - 3,06%
Nível 3: Classes terapêuticas fortemente concentradas - 1,36%
Sindicato contesta
Em nota, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado
de São Paulo (Sindusfarma) informa que o reajuste médio ponderado é de
2,63% e que esses índices autorizados "não repõem a inflação passada
(IPCA), no acumulado de 12 meses (março de 2016 a fevereiro de 2017)
e muito menos os aumentos incorporados à estrutura de custos do setor".
"Entre 2008 a 2016, para um reajuste de preços dos medicamentos
acumulado de 58,83%, a inflação geral acumulada atingiu 77,20%
(INPC-IBGE) e os aumentos de salário concedidos pelo setor somaram
93,41%. Se todas as apresentações de medicamentos forem reajustadas
pelos índices máximos autorizados, o aumento médio de preços dos medicamentos deverá ficar abaixo da inflação geral", informou.
Em nota, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado
de São Paulo (Sindusfarma) informa que o reajuste médio ponderado é de
2,63% e que esses índices autorizados "não repõem a inflação passada
(IPCA), no acumulado de 12 meses (março de 2016 a fevereiro de 2017)
e muito menos os aumentos incorporados à estrutura de custos do setor".
"Entre 2008 a 2016, para um reajuste de preços dos medicamentos
acumulado de 58,83%, a inflação geral acumulada atingiu 77,20%
(INPC-IBGE) e os aumentos de salário concedidos pelo setor somaram
93,41%. Se todas as apresentações de medicamentos forem reajustadas
pelos índices máximos autorizados, o aumento médio de preços dos medicamentos deverá ficar abaixo da inflação geral", informou.
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