Doria deixa promessas de campanha de fora do Plano de Metas
Prefeito prometeu zerar fila das vagas em creche em um ano, mas documento diz que meta é aumentar oferta de vagas em 30%.
O Prefeito João Doria (PSDB) entregou o Plano de Metas, com as ações que
irão nortear seu mandato até o fim da gestão, mas deixou de fora as
promessas feitas durante sua campanha eleitoral. Um dos itens mais
polêmicos é na área de Educação, já que a meta contradiz o próprio compromisso do tucano.
O documento com 50 metas foi entregue nesta quinta-feira (30) aos
vereadores na Câmara Municipal sob vaias de manifestantes. Sem a
previsão de grandes obras, o Plano não é regionalizado e também não
especifica todas as ações, como nos programas apresentados nas gestões
dos ex-prefeitos Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT). Sem mencionar números, apenas porcentagens, o Plano se torna de difícil
fiscalização para a população.
Após prometer zerar a fila da creche no primeiro ano de mandato através de unidades conveniadas, Doria voltou atrás e diz que irá expandir o número de vagas em creche em apenas 30%, totalizando 60% da taxa de atendimento
de crianças de 0 a 3 anos. No ano passado, o número de vagas oferecidas
em creches era de 284.217 vagas, com taxa de atendimento de 44%.
O tema já era polêmico, pois antes de assumir Doria havia dito que 103 mil crianças estavam na fila na creche aguardando por uma vaga, no entanto,
no início do seu mandato, ele revisou o número e reduziu para 65,5 mil
crianças. Atualmente, o município possui 2.059 creches da rede direta,
indireta e conveniada. O documento não especifica quantas unidades novas seriam necessárias para atingir a meta.
Outro grande problema enfrentado pela população, especialmente nas
regiões periféricas, é a falta de médicos. Na área da Saúde, uma das metas
é implantar novas equipes de Atenção Básica com médicos de clínicas
básica (clínico geral, ginecologista e pediatra). Outra proposta é aumentar a cobertura da atenção primária à saúde para 70% na cidade de São Paulo
com equipes de saúde da família. Mas em nenhuma das metas aparece o número de 800 médicos que Doria disse que iria contratar.
Ele promete aumentar em 7% o uso do transporte público, mas não
especifica quantos corredores de ônibus irá construir. A erradicação do analfabetismo também não aparece no documento entregue aos
vereadores.
Ao invés de detalhar as obras para impedir alagamentos na cidade, como
os 30 piscinões prometidos anteriormente, o programa cita apenas a
redução de 15% de áreas inundáveis da cidade condicionada a repasses
de recursos federais ou estaduais.
O Prefeito João Doria (PSDB) entregou o Plano de Metas, com as ações que
irão nortear seu mandato até o fim da gestão, mas deixou de fora as
promessas feitas durante sua campanha eleitoral. Um dos itens mais
polêmicos é na área de Educação, já que a meta contradiz o próprio compromisso do tucano.
O documento com 50 metas foi entregue nesta quinta-feira (30) aos
vereadores na Câmara Municipal sob vaias de manifestantes. Sem a
previsão de grandes obras, o Plano não é regionalizado e também não
especifica todas as ações, como nos programas apresentados nas gestões
dos ex-prefeitos Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT). Sem mencionar números, apenas porcentagens, o Plano se torna de difícil
fiscalização para a população.
Após prometer zerar a fila da creche no primeiro ano de mandato através de unidades conveniadas, Doria voltou atrás e diz que irá expandir o número de vagas em creche em apenas 30%, totalizando 60% da taxa de atendimento
de crianças de 0 a 3 anos. No ano passado, o número de vagas oferecidas
em creches era de 284.217 vagas, com taxa de atendimento de 44%.
O tema já era polêmico, pois antes de assumir Doria havia dito que 103 mil crianças estavam na fila na creche aguardando por uma vaga, no entanto,
no início do seu mandato, ele revisou o número e reduziu para 65,5 mil
crianças. Atualmente, o município possui 2.059 creches da rede direta,
indireta e conveniada. O documento não especifica quantas unidades novas seriam necessárias para atingir a meta.
Outro grande problema enfrentado pela população, especialmente nas
regiões periféricas, é a falta de médicos. Na área da Saúde, uma das metas
é implantar novas equipes de Atenção Básica com médicos de clínicas
básica (clínico geral, ginecologista e pediatra). Outra proposta é aumentar a cobertura da atenção primária à saúde para 70% na cidade de São Paulo
com equipes de saúde da família. Mas em nenhuma das metas aparece o número de 800 médicos que Doria disse que iria contratar.
Ele promete aumentar em 7% o uso do transporte público, mas não
especifica quantos corredores de ônibus irá construir. A erradicação do analfabetismo também não aparece no documento entregue aos
vereadores.
Ao invés de detalhar as obras para impedir alagamentos na cidade, como
os 30 piscinões prometidos anteriormente, o programa cita apenas a
redução de 15% de áreas inundáveis da cidade condicionada a repasses
de recursos federais ou estaduais.
Fiscalização
Outras metas apresentadas no documento elaborado pela equipe da
Prefeitura são de difícil fiscalização e monitoramento. É o caso da
ampliação em 10% da taxa de atividade física na cidade.
A contribuição para a redução dos crimes de oportunidade, como furtos e
roubos, em 10% na cidade de São Paulo, também coloca em dúvida se
ação será apenas dos agentes municipais, já que segurança pública é de responsabilidade dos estados.
Outras metas apresentadas no documento elaborado pela equipe da
Prefeitura são de difícil fiscalização e monitoramento. É o caso da
ampliação em 10% da taxa de atividade física na cidade.
A contribuição para a redução dos crimes de oportunidade, como furtos e
roubos, em 10% na cidade de São Paulo, também coloca em dúvida se
ação será apenas dos agentes municipais, já que segurança pública é de responsabilidade dos estados.
Plano de metas
A primeira versão do Plano de Metas 2017-2020 foi formulado baseado
em cinco eixos temáticos: Econômico e Gestão, Urbano e Meio
Ambiente, Social, Humano e Institucional.
A primeira versão do Plano de Metas 2017-2020 foi formulado baseado
em cinco eixos temáticos: Econômico e Gestão, Urbano e Meio
Ambiente, Social, Humano e Institucional.
DESENVOLVIMENTO HUMANO
- Expandir em 30% as vagas de creche, de forma a alcançar 60% da
taxa de atendimento de crianças de 0 a 3 anos
- Atingir IDEB de 6,5 nos anos iniciais e 5,8 nos anos finais do ensino Fundamental
- Alcançar 95% dos alunos com, no mínimo, nível de proficiência básico
na Prova Brasil, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental
- Alcançar 95% dos alunos alfabetizados ao final do segundo ano do
Ensino Fundamental
- Garantir 100% dos CEUs transformados em polos de inovação em
tecnologias educacionais e práticas pedagógicas
- Todo aluno e todo professor em escolas municipais de Ensino
Fundamental com acesso á internet de alta velocidade
- Aumentar em 15% o público total frequentador dos equipamentos
culturais
- Aumentar em 15% o público frequentador do sistema municipal de
bibliotecas
- Garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas
referentes a populações vulneráveis
- Alcançar 150 empresas que façam adesão voluntária ao selo municipal
de princípios de direitos humanos e diversidade na cidade de São Paulo
- Expandir em 30% as vagas de creche, de forma a alcançar 60% da
taxa de atendimento de crianças de 0 a 3 anos
- Atingir IDEB de 6,5 nos anos iniciais e 5,8 nos anos finais do ensino Fundamental
- Alcançar 95% dos alunos com, no mínimo, nível de proficiência básico
na Prova Brasil, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental
- Alcançar 95% dos alunos alfabetizados ao final do segundo ano do
Ensino Fundamental
- Garantir 100% dos CEUs transformados em polos de inovação em
tecnologias educacionais e práticas pedagógicas
- Todo aluno e todo professor em escolas municipais de Ensino
Fundamental com acesso á internet de alta velocidade
- Aumentar em 15% o público total frequentador dos equipamentos
culturais
- Aumentar em 15% o público frequentador do sistema municipal de
bibliotecas
- Garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas
referentes a populações vulneráveis
- Alcançar 150 empresas que façam adesão voluntária ao selo municipal
de princípios de direitos humanos e diversidade na cidade de São Paulo
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
- Reduzir o índice de mortes no trânsito para valor igual ou inferior a 6 a
cada 100 mil habitantes/ano
- Aumentar em 10% a participação da mobilidade ativa em São Paulo
- Aumentar em 7% o uso do transporte público em São Paulo
- 210 mil famílias beneficiadas por procedimentos de regularização
fundiária
- 27.500 famílias beneficiadas com Intervenção Integrada em
Assentamentos Precários (Esta meta depende de recursos de outros
entes da Federação. Contando somente com recursos próprios do
município, a Prefeitura considera possível atingir a meta de 14.166
famílias beneficiadas)
- 25 mil unidades habitacionais entregues para atendimento via aquisição
ou via locação social (Esta meta depende de recursos de outros entes
da Federação. Contando somente com recursos próprios do município,a Prefeitura considera possível atingir a meta de 6.663 unidades
habitacionais)
- Plantar 200 mil árvores no município, com prioridade para as dez
Prefeituras Regionais com menor cobertura vegetal
- Reduzir em 100 mil toneladas os rejeitos enviados a aterros municipais
no ano de 2020, em relação à média de 2013-2016
- Valorização do Centro da cidade de São Paulo, com a implantação de
projetos de requalificação urbana
- Reduzir em 60% o tempo para a emissão de alvarás de aprovação e
execução de construções
- Implantar um novo padrão de uso racional de água e eficiência
energética em 100% dos novos projetos de edificações
- Reduzir em 15% as áreas inundáveis da cidade
- Melhorar as condições de acessibilidade em 200 edifícios públicos
existentes
- Reduzir o índice de mortes no trânsito para valor igual ou inferior a 6 a
cada 100 mil habitantes/ano
- Aumentar em 10% a participação da mobilidade ativa em São Paulo
- Aumentar em 7% o uso do transporte público em São Paulo
- 210 mil famílias beneficiadas por procedimentos de regularização
fundiária
- 27.500 famílias beneficiadas com Intervenção Integrada em
Assentamentos Precários (Esta meta depende de recursos de outros
entes da Federação. Contando somente com recursos próprios do
município, a Prefeitura considera possível atingir a meta de 14.166
famílias beneficiadas)
- 25 mil unidades habitacionais entregues para atendimento via aquisição
ou via locação social (Esta meta depende de recursos de outros entes
da Federação. Contando somente com recursos próprios do município,a Prefeitura considera possível atingir a meta de 6.663 unidades
habitacionais)
- Plantar 200 mil árvores no município, com prioridade para as dez
Prefeituras Regionais com menor cobertura vegetal
- Reduzir em 100 mil toneladas os rejeitos enviados a aterros municipais
no ano de 2020, em relação à média de 2013-2016
- Valorização do Centro da cidade de São Paulo, com a implantação de
projetos de requalificação urbana
- Reduzir em 60% o tempo para a emissão de alvarás de aprovação e
execução de construções
- Implantar um novo padrão de uso racional de água e eficiência
energética em 100% dos novos projetos de edificações
- Reduzir em 15% as áreas inundáveis da cidade
- Melhorar as condições de acessibilidade em 200 edifícios públicos
existentes
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO
- Garantir que 100% dos novos processos sejam eletrônicos, reduzindo
custos e tempo de tramitação
- Reduzir o tempo para a abertura e formalização de empresas de baixo
risco de 101,5 dias para 5 dias
- Duplicar os pontos WiFi Livre na cidade de São Paulo.
- Implantar o padrão Poupatempo em todas as Regionais
- Viabilizar R$ 5 bilhões de impacto financeiro para a Prefeitura de São
Paulo, no âmbito do plano Municipal de Desestatização
- Reduzir 20% das despesas operacionais em relação ao triênio anterior
- Aumentar em 10% , entre 2017 e 2019, a quantidade de empresas
abertas relacionadas a cadeia de economia criativa em comparação ao
triênio 2013-2015
- Gerar oportunidades de inclusão produtiva, por meio das ações de
qualificação profissional, intermediação de mão de obra e
empreendedorismo, para 70 mil pessoas que vivem em situação de
pobreza, especialmente para a população e situação de rua
- Aumentar em 20% o investimento público per capita médio da cidade
em relação ao período de 2013 a 2016
- Garantir que 100% dos novos processos sejam eletrônicos, reduzindo
custos e tempo de tramitação
- Reduzir o tempo para a abertura e formalização de empresas de baixo
risco de 101,5 dias para 5 dias
- Duplicar os pontos WiFi Livre na cidade de São Paulo.
- Implantar o padrão Poupatempo em todas as Regionais
- Viabilizar R$ 5 bilhões de impacto financeiro para a Prefeitura de São
Paulo, no âmbito do plano Municipal de Desestatização
- Reduzir 20% das despesas operacionais em relação ao triênio anterior
- Aumentar em 10% , entre 2017 e 2019, a quantidade de empresas
abertas relacionadas a cadeia de economia criativa em comparação ao
triênio 2013-2015
- Gerar oportunidades de inclusão produtiva, por meio das ações de
qualificação profissional, intermediação de mão de obra e
empreendedorismo, para 70 mil pessoas que vivem em situação de
pobreza, especialmente para a população e situação de rua
- Aumentar em 20% o investimento público per capita médio da cidade
em relação ao período de 2013 a 2016
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
- Garantir que 100% dos dados publicados pela Prefeitura estejam
disponíveis em formato aberto, integrando ferramentas básicas de
acessibilidade
- Aumentar em 50% o Índice de Integridade da Prefeitura de São Paulo
- Ampliar em 10% a arrecadação da dívida ativa do município, em
relação aos últimos quatro anos
- Aumentar em 10% o valor acumulado de Investimentos Estrangeiros
Direto em relação aos últimos quatros anos.
- Reduzir em 20% o tempo médio de atendimento (TMA) dos cinco
principais serviços solicitados às Prefeituras Regionais, em relação aos
últimos quatro anos.
- Garantir ações concentradas de zeladoria urbana em 200 eixos e
marcos estratégicos da cidade de São Paulo
- Duplicar as visualizações ao portal da Prefeitura e o número de
seguidores nas mídias sociais
- Mobilizar 5.000 voluntários nas ações da Prefeitura de São Paulo
- Garantir que 100% dos dados publicados pela Prefeitura estejam
disponíveis em formato aberto, integrando ferramentas básicas de
acessibilidade
- Aumentar em 50% o Índice de Integridade da Prefeitura de São Paulo
- Ampliar em 10% a arrecadação da dívida ativa do município, em
relação aos últimos quatro anos
- Aumentar em 10% o valor acumulado de Investimentos Estrangeiros
Direto em relação aos últimos quatros anos.
- Reduzir em 20% o tempo médio de atendimento (TMA) dos cinco
principais serviços solicitados às Prefeituras Regionais, em relação aos
últimos quatro anos.
- Garantir ações concentradas de zeladoria urbana em 200 eixos e
marcos estratégicos da cidade de São Paulo
- Duplicar as visualizações ao portal da Prefeitura e o número de
seguidores nas mídias sociais
- Mobilizar 5.000 voluntários nas ações da Prefeitura de São Paulo
DESENVOLVIMENTOS SOCIAL
- Aumentar a cobertura da atenção primária à saúde para 70% na
cidade de São Paulo
- Reduzir em 5% a taxa de mortalidade precoce por doenças crônicas
não transmissíveis selecionadas, contribuindo para o aumento de
expectativa de vida saudável
- Certificar 75% dos estabelecimentos municipais de saúde conforme
critérios de qualidade, humanização e segurança do paciente.
- Reduzir o tempo médio de espera para exames prioritários para 30
dias na cidade
- Diminuir a taxa de mortalidade infantil em 5% na cidade de São Paulo,
priorizando regiões com as maiores taxas
- Contribuir para a redução dos crimes de oportunidade em 10% na
cidade de São Paulo
- Ampliar em 10% a taxa de atividade física na cidade de São Paulo
- Assegurar acolhimento para, no mínimo, 90% da população em
situação de rua.
- Garantir 15.000 vagas de atividades para idosos com objetivo de
convívio e participação na comunidade
- Transformar São Paulo em uma Cidade Amiga do Idoso, obtendo o
selo pleno do Programa São Paulo Amigo do Idoso
- Aumentar a cobertura da atenção primária à saúde para 70% na
cidade de São Paulo
- Reduzir em 5% a taxa de mortalidade precoce por doenças crônicas
não transmissíveis selecionadas, contribuindo para o aumento de
expectativa de vida saudável
- Certificar 75% dos estabelecimentos municipais de saúde conforme
critérios de qualidade, humanização e segurança do paciente.
- Reduzir o tempo médio de espera para exames prioritários para 30
dias na cidade
- Diminuir a taxa de mortalidade infantil em 5% na cidade de São Paulo,
priorizando regiões com as maiores taxas
- Contribuir para a redução dos crimes de oportunidade em 10% na
cidade de São Paulo
- Ampliar em 10% a taxa de atividade física na cidade de São Paulo
- Assegurar acolhimento para, no mínimo, 90% da população em
situação de rua.
- Garantir 15.000 vagas de atividades para idosos com objetivo de
convívio e participação na comunidade
- Transformar São Paulo em uma Cidade Amiga do Idoso, obtendo o
selo pleno do Programa São Paulo Amigo do Idoso
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