Adoções por estrangeiros no Brasil não crescem mesmo com inclusão em cadastro
Foram 115 adoções internacionais em 2016, menor número da série histórica. Perfil dos pretendentes do exterior no Cadastro Nacional de Adoção é bem diferente do de brasileiros; ainda assim, alguns fatores têm dificultado as adoções.
Mesmo depois de mais de um ano da inclusão de estrangeiros
no Cadastro Nacional de Adoção, o Brasil não registra um aumento no número de adoções internacionais. Pelo contrário.
O número de 2016 – igual ao de 2015 – é o menor da série histórica. Foram 115 adoções, segundo dados da Polícia
Federal obtidos via Lei de Acesso à Informação.
A expectativa era que o acesso dos estrangeiros à ferramenta revertesse a queda registrada nos últimos anos, inclusive porque o perfil deles é bem diferente do nacional
e se aproxima mais da realidade encontrada nos abrigos hoje.
Dados do cadastro mostram que 93% dos estrangeiros cadastrados, por exemplo,
aceitam crianças negras, contra 49% dos adotantes nacionais. Entre os estrangeiros,
93% são indiferentes ao sexo da criança – índice que cai para 63% entre os
brasileiros.
Os estrangeiros também são mais abertos à adoção de irmãos (54%) que os
brasileiros (32%) – sendo que 62% das crianças e dos adolescentes no cadastro
possuem irmãos.
Em relação à idade, a maior diferença. Apenas 18% dos pretendentes do país
querem crianças com mais de 5 anos de idade. Entre os residentes no exterior, o percentual dos que pretendem adotar uma criança de 6 anos em diante pula para
94%. E, hoje, 76% das crianças aptas à adoção têm mais de 5 anos.
Existem apenas 300 estrangeiros no cadastro, porém, ante 38.776 adotantes
brasileiros.
Para Natalia Camba Martins, coordenadora-geral da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e responsável por credenciar entidades que ajudam a intermediar as adoções para o exterior, esse é um
dos problemas enfrentados. “A gente sabe que, na prática, nem todas as comissões estaduais conseguiram alimentar esse cadastro. Ainda existem algumas dificuldades”, afirma.
Mesmo depois de mais de um ano da inclusão de estrangeiros
no Cadastro Nacional de Adoção, o Brasil não registra um aumento no número de adoções internacionais. Pelo contrário.
O número de 2016 – igual ao de 2015 – é o menor da série histórica. Foram 115 adoções, segundo dados da Polícia
Federal obtidos via Lei de Acesso à Informação.
A expectativa era que o acesso dos estrangeiros à ferramenta revertesse a queda registrada nos últimos anos, inclusive porque o perfil deles é bem diferente do nacional
e se aproxima mais da realidade encontrada nos abrigos hoje.
Dados do cadastro mostram que 93% dos estrangeiros cadastrados, por exemplo,
aceitam crianças negras, contra 49% dos adotantes nacionais. Entre os estrangeiros,
93% são indiferentes ao sexo da criança – índice que cai para 63% entre os
brasileiros.
Os estrangeiros também são mais abertos à adoção de irmãos (54%) que os
brasileiros (32%) – sendo que 62% das crianças e dos adolescentes no cadastro
possuem irmãos.
Em relação à idade, a maior diferença. Apenas 18% dos pretendentes do país
querem crianças com mais de 5 anos de idade. Entre os residentes no exterior, o percentual dos que pretendem adotar uma criança de 6 anos em diante pula para
94%. E, hoje, 76% das crianças aptas à adoção têm mais de 5 anos.
Existem apenas 300 estrangeiros no cadastro, porém, ante 38.776 adotantes
brasileiros.
Para Natalia Camba Martins, coordenadora-geral da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), órgão ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e responsável por credenciar entidades que ajudam a intermediar as adoções para o exterior, esse é um
dos problemas enfrentados. “A gente sabe que, na prática, nem todas as comissões estaduais conseguiram alimentar esse cadastro. Ainda existem algumas dificuldades”, afirma.
O cadastro
Antes da inclusão no cadastro, os estrangeiros precisavam se habilitar nas
comissões específicas dos tribunais de Justiça e ficavam restritos às crianças
disponíveis nos estados em questão – périplo similar ao enfrentado pelos adotantes nacionais antes da implementação da ferramenta, em 2008. Isso mudou em meados
de 2015.
Apesar de agora os residentes no exterior, ao serem incluídos no cadastro, terem
acesso a todas as crianças aptas no país – são 7.268 hoje –, a adoção internacional
só é realizada após esgotada qualquer possibilidade de uma adoção nacional, como
determina a lei.
Para a coordenadora-geral da Acaf, essa é outra explicação para a estagnação no
número de adoções internacionais. “Um fato positivo é que as crianças estão sendo absorvidas por famílias brasileiras. Há um aumento, principalmente a partir de 2013
com várias campanhas nacionais, de adoções por casais brasileiros. E o perfil se
ampliou. Não são mais apenas bebês, meninas e crianças brancas. Então, para
as adoções internacionais, que são sempre uma medida subsidiária, acabam
sendo disponibilizadas menos crianças, especialmente as mais velhas”, afirma.
Ela ressalta também que a recessão econômica internacional tem sido um entrave.
“Para que haja uma adoção, é preciso antes que a autoridade central do país dos pretendentes autorize o início das buscas por uma criança. E em razão do
fechamento de fronteiras e da crise, essas permissões têm diminuído nos países
europeus. Isso porque eles estão muito preocupados com questões migratórias, de seguridade social”, diz.
“E é um procedimento muito caro. Apesar de o ECA [Estatuto da Criança e do
Adolescente] dizer que a adoção deve ser um procedimento gratuito, infelizmente
alguns juízes exigem a contratação de um advogado quando o pretendente é
estrangeiro”, afirma Natalia. Os estrangeiros também precisam arcar com a
tradução e a autenticação de documentos, pagar taxas cobradas pelos
organismos internacionais e gastar com passagem e hotel para passar o
período de convivência no Brasil.
Antes da inclusão no cadastro, os estrangeiros precisavam se habilitar nas
comissões específicas dos tribunais de Justiça e ficavam restritos às crianças
disponíveis nos estados em questão – périplo similar ao enfrentado pelos adotantes nacionais antes da implementação da ferramenta, em 2008. Isso mudou em meados
de 2015.
Apesar de agora os residentes no exterior, ao serem incluídos no cadastro, terem
acesso a todas as crianças aptas no país – são 7.268 hoje –, a adoção internacional
só é realizada após esgotada qualquer possibilidade de uma adoção nacional, como
determina a lei.
Para a coordenadora-geral da Acaf, essa é outra explicação para a estagnação no
número de adoções internacionais. “Um fato positivo é que as crianças estão sendo absorvidas por famílias brasileiras. Há um aumento, principalmente a partir de 2013
com várias campanhas nacionais, de adoções por casais brasileiros. E o perfil se
ampliou. Não são mais apenas bebês, meninas e crianças brancas. Então, para
as adoções internacionais, que são sempre uma medida subsidiária, acabam
sendo disponibilizadas menos crianças, especialmente as mais velhas”, afirma.
Ela ressalta também que a recessão econômica internacional tem sido um entrave.
“Para que haja uma adoção, é preciso antes que a autoridade central do país dos pretendentes autorize o início das buscas por uma criança. E em razão do
fechamento de fronteiras e da crise, essas permissões têm diminuído nos países
europeus. Isso porque eles estão muito preocupados com questões migratórias, de seguridade social”, diz.
“E é um procedimento muito caro. Apesar de o ECA [Estatuto da Criança e do
Adolescente] dizer que a adoção deve ser um procedimento gratuito, infelizmente
alguns juízes exigem a contratação de um advogado quando o pretendente é
estrangeiro”, afirma Natalia. Os estrangeiros também precisam arcar com a
tradução e a autenticação de documentos, pagar taxas cobradas pelos
organismos internacionais e gastar com passagem e hotel para passar o
período de convivência no Brasil.
Adoções internacionais em 2016
Das 115 adoções internacionais realizadas em 2016, 92 foram feitas por casais
italianos. Houve ainda 12 adoções por pretendentes dos EUA, 9 por franceses e
2 por espanhóis.
O maior número de crianças estava em São Paulo (32). Outras 17 saíram de
Pernambuco, 16 do Paraná, 13 de Santa Catarina e 11 de Minas Gerais. Também
foram adotadas crianças de Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Espírito Santo,
Rio de Janeiro, Bahia e Pará.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, em 2016 foram adotados em todo o
país 1.226 crianças e adolescentes.
Das 115 adoções internacionais realizadas em 2016, 92 foram feitas por casais
italianos. Houve ainda 12 adoções por pretendentes dos EUA, 9 por franceses e
2 por espanhóis.
O maior número de crianças estava em São Paulo (32). Outras 17 saíram de
Pernambuco, 16 do Paraná, 13 de Santa Catarina e 11 de Minas Gerais. Também
foram adotadas crianças de Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Espírito Santo,
Rio de Janeiro, Bahia e Pará.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, em 2016 foram adotados em todo o
país 1.226 crianças e adolescentes.
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