Os obstáculos políticos de Temer em 2017
Especialistas avaliam que, além de ter de conter a crise econômica, o presidente terá de contornar no ano que vem a delação da Odebrecht, o processo no TSE e a baixa popularidade.
seu segundo ano no comando do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer terá o desafio de driblar, em 2017, uma série de obstáculos políticos para manter a governabilidade e ter força no Congresso Nacional para aprovar reformas como a previdenciária e a trabalhista, avaliam analistas .
O peemedebista, que assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma Rousseff, vira o ano com um cenário político nebuloso.
No horizonte do presidente da República, há preocupações com os imprevisíveis desdobramentos das delações premiadas dos executivos da Odebrecht, com o processo em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar o mandato dele e com os baixíssimos índices de popularidade que ele tem registrado nos últimos meses.
Temer foi citado no pré-acordo de delação premiada do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Segundo o ex-dirigente da empreiteira, o presidente pediu, em 2014, R$ 10 milhões para campanhas do PMDB. Os fatos são investigados pela Operação Lava Jato.
Além disso, o TSE apura se a chapa formada por Dilma Rousseff e Temer para a eleição presidencial de 2014 cometeu abuso de poder econômico e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras. Se o tribunal concluir que sim, Temer poderá ser afastado da Presidência.
Segundo pesquisa Ibope, Temer tem aprovação de 13% dos entrevistados. De acordo com o instituto Datafolha, apenas 10% dos entrevistados avaliam como ótima ou boa a gestão do peemedebista.
Em meio a este ambiente político em crise é que o governo buscará aprovar no Congresso Nacional, ao longo de 2017, as propostas de reforma previdenciária, com idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar, e trabalhista, com 12 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei.
Para o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, na medida em que saírem os conteúdos das delações da Odebrecht, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), Moreira Franco, dois dos principais conselheiros de Temer, poderão deixar o governo (os dois também são citados).
"Padilha e Moreira Franco podem cair no ano que vem com as delações. Isso vai reforçar a necessidade de uma reforma ministerial", diz Fleischer.
Na avaliação do cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Sérgio Praça, o agravamento da crise política e da impopularidade de Temer deverão resultar em impacto negativo ainda maior para o governo, superior até ao desgaste causado pela demora na recuperação econômica.
Para Praça, apesar da expectativa da retomada do crescimento, o mercado ainda não se recuperou da crise e voltará a investir no país em ritmo mais lento do que o esperado pelo Ministério da Fazenda
"A economia obviamente não está bem, mas a crise política consegue ser pior. Com as medidas adotadas, a crise econômica fica um pouco mais difícil de o cidadão enxergar no seu dia a dia. Só que com a turbulência causada pelas delações, os índices de popularidade devem cair ainda mais", diz o cientista.
seu segundo ano no comando do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer terá o desafio de driblar, em 2017, uma série de obstáculos políticos para manter a governabilidade e ter força no Congresso Nacional para aprovar reformas como a previdenciária e a trabalhista, avaliam analistas .
O peemedebista, que assumiu a Presidência após o impeachment de Dilma Rousseff, vira o ano com um cenário político nebuloso.
No horizonte do presidente da República, há preocupações com os imprevisíveis desdobramentos das delações premiadas dos executivos da Odebrecht, com o processo em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar o mandato dele e com os baixíssimos índices de popularidade que ele tem registrado nos últimos meses.
Temer foi citado no pré-acordo de delação premiada do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Segundo o ex-dirigente da empreiteira, o presidente pediu, em 2014, R$ 10 milhões para campanhas do PMDB. Os fatos são investigados pela Operação Lava Jato.
Além disso, o TSE apura se a chapa formada por Dilma Rousseff e Temer para a eleição presidencial de 2014 cometeu abuso de poder econômico e se beneficiou do esquema de corrupção que atuou na Petrobras. Se o tribunal concluir que sim, Temer poderá ser afastado da Presidência.
Segundo pesquisa Ibope, Temer tem aprovação de 13% dos entrevistados. De acordo com o instituto Datafolha, apenas 10% dos entrevistados avaliam como ótima ou boa a gestão do peemedebista.
Em meio a este ambiente político em crise é que o governo buscará aprovar no Congresso Nacional, ao longo de 2017, as propostas de reforma previdenciária, com idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar, e trabalhista, com 12 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados e, em caso de acordo, passarão a ter força de lei.
Para o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, na medida em que saírem os conteúdos das delações da Odebrecht, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), Moreira Franco, dois dos principais conselheiros de Temer, poderão deixar o governo (os dois também são citados).
"Padilha e Moreira Franco podem cair no ano que vem com as delações. Isso vai reforçar a necessidade de uma reforma ministerial", diz Fleischer.
Na avaliação do cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Sérgio Praça, o agravamento da crise política e da impopularidade de Temer deverão resultar em impacto negativo ainda maior para o governo, superior até ao desgaste causado pela demora na recuperação econômica.
Para Praça, apesar da expectativa da retomada do crescimento, o mercado ainda não se recuperou da crise e voltará a investir no país em ritmo mais lento do que o esperado pelo Ministério da Fazenda
"A economia obviamente não está bem, mas a crise política consegue ser pior. Com as medidas adotadas, a crise econômica fica um pouco mais difícil de o cidadão enxergar no seu dia a dia. Só que com a turbulência causada pelas delações, os índices de popularidade devem cair ainda mais", diz o cientista.
Delações
Além de Cláudio Melo Filho, outros 76 executivos e ex-executivos da Odebrecht fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público. Ex-diretor da empreiteira, Melo Filho citou, ao todo, 51 políticos de 11 partidos, entre os quais Temer e os principais assessores do presidente.
Um dos citados, o advogado e amigo de Temer José Yunes, que despachava do Palácio do Planalto, pediu demissão do cargo de assessor especial da Presidência em 14 de dezembro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) os acordos de delação dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht e, a partir de fevereiro, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, decidirá se homologa ou não os acordos.
Para Sérgio Praça, a tendência é que ocorram demissões no primeiro escalão do governo e no núcleo mais próximo a Temer quando o conteúdo das delações da Odebrecht vier a público.
"Acho que o Temer está pensando mais na própria sobrevivência."
"Acho que o Temer está pensando mais na própria sobrevivência. O negócio é que, no momento em que Padilha e Moreira Franco saírem, o Temer sai. O governo é o PMDB, não é o Temer", diz.
O especialista avalia também que "falta hierarquia" entre os ocupantes do Palácio do Planalto em razão da proximidade entre Temer e alguns de seus ministros.
"Não há relação de hierarquia entre Temer e os ministros. Todos estão na mesma estatura e por acaso têm o Temer como presidente após o impeachment. É muito mais esquisito, tendo essa configuração, que o Temer sobreviva. Ele não é o chefe. Acho que mesmo que ocorram demissões, não vai adiantar muito", afirma.
"Não há relação de hierarquia entre o Temer e os ministros. Todos estão na mesma estatura e por acaso têm o Temer como presidente após o impeachment."
Para o cientista político e professor do Insper, Fernando Schüler, se algum ministro estiver envolvido em novos escândalos, o governo deverá agir "rápido" e não repetir a reação no caso do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, que pediu demissão somente uma semana após a deflagração da crise política motivada pela denúncia do então ministro da Cultura, Marcelo Calero.
"O governo não soube agir e o Geddel não colaborou com o presidente. Ele deveria ter saído logo e assumido a responsabilidade, mas deixou que o governo sangrasse. Isso não aconteceria com o Padilha.
Além de Cláudio Melo Filho, outros 76 executivos e ex-executivos da Odebrecht fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público. Ex-diretor da empreiteira, Melo Filho citou, ao todo, 51 políticos de 11 partidos, entre os quais Temer e os principais assessores do presidente.
Um dos citados, o advogado e amigo de Temer José Yunes, que despachava do Palácio do Planalto, pediu demissão do cargo de assessor especial da Presidência em 14 de dezembro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) os acordos de delação dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht e, a partir de fevereiro, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, decidirá se homologa ou não os acordos.
Para Sérgio Praça, a tendência é que ocorram demissões no primeiro escalão do governo e no núcleo mais próximo a Temer quando o conteúdo das delações da Odebrecht vier a público.
"Acho que o Temer está pensando mais na própria sobrevivência."
"Acho que o Temer está pensando mais na própria sobrevivência. O negócio é que, no momento em que Padilha e Moreira Franco saírem, o Temer sai. O governo é o PMDB, não é o Temer", diz.
O especialista avalia também que "falta hierarquia" entre os ocupantes do Palácio do Planalto em razão da proximidade entre Temer e alguns de seus ministros.
"Não há relação de hierarquia entre Temer e os ministros. Todos estão na mesma estatura e por acaso têm o Temer como presidente após o impeachment. É muito mais esquisito, tendo essa configuração, que o Temer sobreviva. Ele não é o chefe. Acho que mesmo que ocorram demissões, não vai adiantar muito", afirma.
"Não há relação de hierarquia entre o Temer e os ministros. Todos estão na mesma estatura e por acaso têm o Temer como presidente após o impeachment."
Para o cientista político e professor do Insper, Fernando Schüler, se algum ministro estiver envolvido em novos escândalos, o governo deverá agir "rápido" e não repetir a reação no caso do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, que pediu demissão somente uma semana após a deflagração da crise política motivada pela denúncia do então ministro da Cultura, Marcelo Calero.
"O governo não soube agir e o Geddel não colaborou com o presidente. Ele deveria ter saído logo e assumido a responsabilidade, mas deixou que o governo sangrasse. Isso não aconteceria com o Padilha.
Processo no TSE
No meio político, a expectativa é que em 2017 o TSE julgue a ação movida pelo PSDB na qual o partido pede a cassação da chapa que elegeu Dilma e Temer em 2014, sob a acusação de que a campanha, à época, cometeu abuso de poder econômico e se beneficiou do esquema que atuou na Petrobras.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, já disse que a inclusão das delações da Odebrecht no processo poderá atrasar o julgamento da ação. Se fosse mantida a tramitação atual, seria possível julgar as ações no primeiro semestre do ano que vem.
Em recentes entrevistas sobre o assunto, o presidente Michel Temer tem dito que entrará com recursos tanto no TSE quanto no STF se for considerado culpado.
A cientista política e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Vera Chaia acredita que, mesmo que o TSE condene a chapa, os recursos poderão estender o processo até 2018, quando termina o mandato de Temer.
"O TSE pode condenar a chapa, mas como sabemos pela Justiça brasileira, existem vários recursos que podem se estender até 2018, quando o mandato de Temer estiver para acabar."
"O TSE pode condenar a chapa, mas, como sabemos pela Justiça brasileira, existem vários recursos que podem se estender até 2018, quando o mandato de Temer estiver para acabar mesmo. Por isso é que existe uma desconfiança da população quanto às instituições. Existem recursos, apelações e é tudo um jogo político do qual a sociedade brasileira não participa e não tem conhecimento", disse a professora.
Fernando Schüler, do Insper, vê "fortes elementos" de irregularidades e probabilidade "razoável" de a chapa ser cassada.
Mas David Fleischer considera "improvável" que o TSE decida pela anulação da chapa eleita, em razão das consequências políticas e econômicas. "Isso pode deixar o cenário pior ainda e agravar a crise econômica. Vai afastar os investidores", argumenta.
No meio político, a expectativa é que em 2017 o TSE julgue a ação movida pelo PSDB na qual o partido pede a cassação da chapa que elegeu Dilma e Temer em 2014, sob a acusação de que a campanha, à época, cometeu abuso de poder econômico e se beneficiou do esquema que atuou na Petrobras.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, já disse que a inclusão das delações da Odebrecht no processo poderá atrasar o julgamento da ação. Se fosse mantida a tramitação atual, seria possível julgar as ações no primeiro semestre do ano que vem.
Em recentes entrevistas sobre o assunto, o presidente Michel Temer tem dito que entrará com recursos tanto no TSE quanto no STF se for considerado culpado.
A cientista política e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Vera Chaia acredita que, mesmo que o TSE condene a chapa, os recursos poderão estender o processo até 2018, quando termina o mandato de Temer.
"O TSE pode condenar a chapa, mas como sabemos pela Justiça brasileira, existem vários recursos que podem se estender até 2018, quando o mandato de Temer estiver para acabar."
"O TSE pode condenar a chapa, mas, como sabemos pela Justiça brasileira, existem vários recursos que podem se estender até 2018, quando o mandato de Temer estiver para acabar mesmo. Por isso é que existe uma desconfiança da população quanto às instituições. Existem recursos, apelações e é tudo um jogo político do qual a sociedade brasileira não participa e não tem conhecimento", disse a professora.
Fernando Schüler, do Insper, vê "fortes elementos" de irregularidades e probabilidade "razoável" de a chapa ser cassada.
Mas David Fleischer considera "improvável" que o TSE decida pela anulação da chapa eleita, em razão das consequências políticas e econômicas. "Isso pode deixar o cenário pior ainda e agravar a crise econômica. Vai afastar os investidores", argumenta.
Reformas
Entre as reformas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto em 2017 estão a da Previdência Social e a trabalhista.
De forma reservada, assessores de Temer dizem que o governo também deverá enviar, ainda em 2017, propostas para atualizar os sistemas tributário e político.
Para aprovar as propostas, Temer tentará contar com uma ampla base aliada no Senado e na Câmara.
Para os cientistas políticos , se Eunício de Oliveira (PMDB-CE) vencer a eleição para presidente do Senado, o apoio a Temer estará garantido.
"No Senado, [Temer] não vai ter problema nenhum, mas, na Câmara, acredito que corra o risco de rachar a base aliada, sim."
Na Câmara, porém, não há essa mesma avaliação. Isso porque o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articula a reeleição dele enquanto outros deputados da base, também. Entre eles, está Rogério Rosso (PSD-DF).
"No Senado, [Temer] não vai ter problema nenhum, mas, na Câmara, acredito que corra o risco de rachar a base aliada, sim. Lá, tradicionalmente, existem mais conflitos. A base do Temer é tão grande que, se você contenta um, descontenta outro. São muitas peças em um jogo de xadrez", avalia Vera Chaia.
Entre as reformas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto em 2017 estão a da Previdência Social e a trabalhista.
De forma reservada, assessores de Temer dizem que o governo também deverá enviar, ainda em 2017, propostas para atualizar os sistemas tributário e político.
Para aprovar as propostas, Temer tentará contar com uma ampla base aliada no Senado e na Câmara.
Para os cientistas políticos , se Eunício de Oliveira (PMDB-CE) vencer a eleição para presidente do Senado, o apoio a Temer estará garantido.
"No Senado, [Temer] não vai ter problema nenhum, mas, na Câmara, acredito que corra o risco de rachar a base aliada, sim."
Na Câmara, porém, não há essa mesma avaliação. Isso porque o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articula a reeleição dele enquanto outros deputados da base, também. Entre eles, está Rogério Rosso (PSD-DF).
"No Senado, [Temer] não vai ter problema nenhum, mas, na Câmara, acredito que corra o risco de rachar a base aliada, sim. Lá, tradicionalmente, existem mais conflitos. A base do Temer é tão grande que, se você contenta um, descontenta outro. São muitas peças em um jogo de xadrez", avalia Vera Chaia.
Baixa popularidade
Com os índices de popularidade entre 10%, segundo o Datafolha, e 13%, segundo o Ibope, Temer já disse que esses percentuais "abalam", mas não o incomodam para governar porque "lá na frente haverá reconhecimento" das medidas adotadas pelo governo.
Para Vera Chaia, o recesso de Natal e Ano Novo será "providencial" para a reprovação de Temer entre os eleitores "dar uma acalmada".
Fernando Schüler, por sua vez, acredita que, se houver a recuperação econômica, isso poderá melhorar o ambiente político.
"A vantagem do governo é que ele tem uma agenda econômica clara. Com a baixíssima popularidade, o governo tem paradoxalmente pouco a perder, pois age por convicção.
Para Vera Chaia, o recesso de Natal e Ano Novo será "providencial" para a reprovação de Temer entre os eleitores "dar uma acalmada".
Fernando Schüler, por sua vez, acredita que, se houver a recuperação econômica, isso poderá melhorar o ambiente político.
"A vantagem do governo é que ele tem uma agenda econômica clara. Com a baixíssima popularidade, o governo tem paradoxalmente pouco a perder, pois age por convicção.
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