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Administração de Noronha multa duas empresas de mergulho por danos ao porto da ilha


Operadoras foram notificadas e devem pagar uma multa de R$ 12 mil, cada. Segundo a administração da ilha, elas fizeram operações quando porto estava interditado.

A administração de Fernando de Noronha multou as empresas
 de mergulho Águas Clara e Atlantis em R$ 12 mil, cada uma.
 Segundo a notificação, as operadoras realizaram atividades no 
período de carnaval, entre 3 e 4 de março, quando o Porto de 
Santo Antônio estava interditado. Por causa disso, o flutuante de
apoio para embarque foi danificado.
“O Porto estava fechado, com bandeira vermelha indicada pela 
Marinha. Havia uma sinalização de perigo, por causa do mar

 revolto. Mesmo assim, as duas empresas realizaram operação, 
causando problemas no flutuante, um dano ao patrimônio 
público", explicou o administrador da ilha, Guilherme Rocha.
A notificação indica que houve um descumprimento do aviso
 de fechamento, o que representa um crime de desobediência,
 tipificado no artigo 330, do Código Penal”. O valor da multa é
 baseado no orçamento de manutenção do flutuante danificado.


Com quebra do setor de apoio para embarque e desembarque,
 os passeios turísticos, mergulhos autônomos e de reboque estão
 sendo feitos pela praia do porto. A previsão é serviço de 
manutenção do flutuante seja concluído até o dia 21 de março.



Defesa

O gerente da empresa Águas Claras, Jorge Nunes, afirmou
 que as operadoras de Noronha não tinham a informação de 
que a bandeira vermelha representava interdição do porto.
“A informação que nós tínhamos é que, em caso de bandeira
 vermelha, a Marinha 'lavava às mãos' e ficava a cargo de 
cada empresa o risco de fazer as saídas de mergulho ou não.
A ondulação não estava tão grande, nosso comandante é 
experiente e não colocaria em risco a vida dele nem dos 
clientes”, justifica.
O gerente ainda complementa. “Foi total falta de informação, 

não houve desobediência. Nesta segunda-feira (11), vamos 
entrar com um recurso junto à administração da Ilha, fazendo
 os esclarecimentos e nossa defesa”, afirma Jorge Nunes.
Os representantes da operadora Atlantis preferiram não dar
 entrevista, mas informam que receberam a notificação, que 
não concordam com a multa e que vão se defender. 
A administração de Fernando de Noronha deu um prazo 
de 10 dias para apresentação de recursos.

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