Brasil tem apreensão recorde de produtos contrabandeados no ano passado: R$ 3,15 bi

  Lista de produtos inclui roupas, brinquedos, eletrônicos e principalmente cigarros

 A Receita Federal apreendeu no ano passado R$ 3,15 bilhões em mercadorias contrabandeadas , de acordo com um balanço divulgado pelo Fisco nesta sexta-feira. O valor é 40% maior que o registrado em 2017 e é um recorde histórico. A lista de produtos inclui roupas, brinquedos, eletrônicos, e principalmente, cigarros, que respondem por cerca de 45% dos itens apreendidos.

Segundo os técnicos da Receita, o aumento está relacionado ao investimento em ações de inteligência. A estratégia inclui, por exemplo, maior compartilhamento de informações com outros órgãos, como a Polícia Federal e a administração de portos. 

A gente trabalha muito em conjunto com os outros órgãos, com inteligência nossa, com inteligência da polícia federal, com trabalho de scanners, de informação prévia. Mais do que isso, estamos realmente começando a integrar. A integração é um instrumento muito importante nisso tudo — afirmou Arthur Cezar Cazella, coordenador geral do controle de contrabando da Receita.

A escalada dos cigarros contrabandeados é o que mais chama atenção no levantamento. Só no ano passado, foram 276 milhões de maços apreendidos, uma alta de 26% em relação a 2017, e mais que o dobro do retido pela Receita há uma década.

Em um levantamento separado, o Fisco também divulgou as apreensões de drogas — que não são consideradas mercadorias, e não entram na conta de produtos contrabandeados. No ano passado, as apreensões de cocaína quase dobraram, alcançando 31,5 toneladas. Já as de crack e drogas sintéticas diminuíram. A Receita considera que a queda pode estar relacionada à diminuição de importação desses produtos e destaca ainda que outros órgãos ajudam nessa fiscalização.

Encomendas do exterior triplicam em 4 anos

O brasileiro quase triplicou as compras de produtos importados pelainternet, segundo dados divulgados pela  Receita Federal. De acordo com o levantamento, o número de volumes que entraram no país em 2018 via remessas internacionais chegou a 73,2 milhões, uma alta de 190% frente aos 25,3 milhões itens comprados em 2014. Só em um ano, houve um salto de mais de 10 milhões em volume de bens importados. Os números refletem a aceleração do comércio eletrônico internacional. A escalada, no entanto, aumenta o risco de fraudes, informaram os técnicos do Fisco.

A maior parte das importações é feita via Correios. Só no ano passado, foram 70,5 milhões (96% do total) trazidos ao país pelo serviço postal, principalmente por causa dos preços menores. Os produtos têm origem, principalmente, dos EUA e da China — principalmente por causa de gigantes como Amazon e Alibaba. Segundo o auditor fiscal Marcus Vinícius Vidal Pontes, subsecretário de Administração Aduaneira da Receita, as remessas vindas do gigante asiático têm mais risco do que as vindas dos EUA, porque os chineses usam sistemas mais sujeitos a discrepâncias nos dados. Na prática, é maior o risco, por exemplo, de que os valores declarados sejam diferentes.

Pontes afirmou que a escalada exponencial do comércio eletrônico representa um desafio para a Receita.

— O desafio é enorme. Temos três centrais que processam correios no Brasil. Onde temos o maior volume é em Curitiba, que é onde se opera petit paquet, as encomendas de maior volume e menor valor. E é onde está o maior risco. Isso não é um problema só no Brasil, mas no mundo inteiro. Todas as aduanas enfrentam os mesmos problemas — destacou o técnico.

Retenções nos aeroportos

A Receita também divulgou o balanço das fiscalizações nos postos da aduana nos aeroportos. No ano passado, os agentes que operam nos aeroportos pararam 28.567 passageiros que ingressaram no país afirmando não ter bens a declarar, mas acabaram pegos na fiscalização. Essas ocorrências geraram R$ 115,9 milhões em bens retidos. A retenção ocorre quando os produtos não podem ser liberados nem por meio de pagamento de multa. Há casos, por exemplo, em que houve tentativa de entrar no país com mais de 50 smartphones, o que é proibido.

O Fisco destacou que o valor de bens retidos aumentou, embora o número de fiscalizações tenha reduzido — em 2017, haviam sido mais de 40 mil ações de fiscalizações nos aeroportos. De acordo com os técnicos, a fiscalização está mais certeira, com o uso de técnicas como o reconhecimento facial e cruzamento de dados. Dessa forma, é possível parar viajantes suspeitos.