Governo arrecada R$ 2,377 bilhões à vista com leilão de 12 aeroporto
Regras do leilão preveem ainda uma outorga variável a ser paga ao longo dos 30 anos de concessão. Ágio passou de 4.700% pelo bloco Centro-Oeste.
Empresas estrangeiras dominaram o leilão de 12 aeroportos
realizado nesta sexta-feira (15) pelo governo na B3, em São Paulo.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a
disputa, realizada em três blocos, a arrecadação à vista do
governo ficou em R$ 2,377 bilhões – o que representa R$ 2,158
bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de
outorga inicial. O ágio médio do leilão foi de 986%.
Além do valor à vista, as regras do leilão preveem uma outorga
variável a ser paga ao longo dos 30 anos de concessão, estimada
em R$ 1,9 bilhão para os três blocos de aeroportos concedidos.
O investimento previsto nos 12 aeroportos ao longo do período
de concessão é de R$ 3,5 bilhões, para ampliação e
manutenção dos terminais. Para os primeiros cinco anos
da concessão, o investimento estimado é de R$ 1,47 bilhão.
Já nos primeiros 180 dias dos contratos, as concessionárias
deverão realizar melhorias como adequação de banheiros e
fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de
informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS);
disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em
todo o TPS; e revisão de sistemas de climatização, escadas
rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição
de bagagens; entre outras intervenções.
Empresas estrangeiras dominaram o leilão de 12 aeroportos
realizado nesta sexta-feira (15) pelo governo na B3, em São Paulo.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com a
disputa, realizada em três blocos, a arrecadação à vista do
governo ficou em R$ 2,377 bilhões – o que representa R$ 2,158
bilhões acima do mínimo fixado pelo edital para o valor de
outorga inicial. O ágio médio do leilão foi de 986%.
Além do valor à vista, as regras do leilão preveem uma outorga
variável a ser paga ao longo dos 30 anos de concessão, estimada
em R$ 1,9 bilhão para os três blocos de aeroportos concedidos.
O investimento previsto nos 12 aeroportos ao longo do período
de concessão é de R$ 3,5 bilhões, para ampliação e
manutenção dos terminais. Para os primeiros cinco anos
da concessão, o investimento estimado é de R$ 1,47 bilhão.
Já nos primeiros 180 dias dos contratos, as concessionárias
deverão realizar melhorias como adequação de banheiros e
fraldários, revitalização e atualização das sinalizações de
informação dentro e fora do Terminal de Passageiros (TPS);
disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em
todo o TPS; e revisão de sistemas de climatização, escadas
rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição
de bagagens; entre outras intervenções.
Disputa
O leilão confirmou a expectativa do governo de forte disputa
e interesse de investidores estrangeiros.
"É uma grande demonstração de confiança no país",
comemorou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
Ao chegar à B3, Freitas já havia demonstrado otimismo
com a disputa: "Vamos ver uma intensa competição.
Uma forte demostração de confiança do investidor estrangeiro
no vigor do mercado brasileiro, na condução da política
econômica e na possibilidade de termos reformas".
Este foi o quinto leilão de concessão de aeroportos do Brasil
e o primeiro do governo Bolsonaro. Com o leilão desta sexta,
o número de aeroportos administrados pela iniciativa privada
no país subirá de 10 para 22.
Atualmente, sete operadoras internacionais já atuam no Brasil:
o grupo suíço Zurich Airport (Florianópolis e Confins); o alemão
Fraport (Fortaleza e Porto Alegre); os franceses Egis (Viracopos)
e Vinci Airports (Salvador); o argentino Corporación América
(Brasília e São Gonçalo do Amarante); Changi Airports, de
Cingapura (Galeão, no Rio); e a Airport Company South Africa,
da África do Sul (Cumbica, em Guarulhos).
O leilão confirmou a expectativa do governo de forte disputa
e interesse de investidores estrangeiros.
"É uma grande demonstração de confiança no país",
comemorou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
Ao chegar à B3, Freitas já havia demonstrado otimismo
com a disputa: "Vamos ver uma intensa competição.
Uma forte demostração de confiança do investidor estrangeiro
no vigor do mercado brasileiro, na condução da política
econômica e na possibilidade de termos reformas".
Este foi o quinto leilão de concessão de aeroportos do Brasil
e o primeiro do governo Bolsonaro. Com o leilão desta sexta,
o número de aeroportos administrados pela iniciativa privada
no país subirá de 10 para 22.
Atualmente, sete operadoras internacionais já atuam no Brasil:
o grupo suíço Zurich Airport (Florianópolis e Confins); o alemão
Fraport (Fortaleza e Porto Alegre); os franceses Egis (Viracopos)
e Vinci Airports (Salvador); o argentino Corporación América
(Brasília e São Gonçalo do Amarante); Changi Airports, de
Cingapura (Galeão, no Rio); e a Airport Company South Africa,
da África do Sul (Cumbica, em Guarulhos).
Bloco Nordeste
A espanhola Aena venceu o disputado leilão pelo principal
bloco de aeroportos. Com oferta de outorga de R$ 1,9 bilhão –
que surpreendeu os participantes do leilão –, o consórcio vai
administrar os aeroportos do bloco Nordeste, considerado o
"filé" das concessões desta sexta, que compreende os
terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro
do Norte e Campina Grande.
A outorga mínima estabelecida pelo governo para o bloco
era de R$ 171 milhões, pagos à vista. A proposta da Aena
representa um ágio de 1.010%.
A previsão é que a empresa vencedora faça um investimento
de R$ 2,153 bilhões nos seis terminais, sendo R$ 788 milhões
nos cinco primeiros anos do contrato.
A espanhola Aena venceu o disputado leilão pelo principal
bloco de aeroportos. Com oferta de outorga de R$ 1,9 bilhão –
que surpreendeu os participantes do leilão –, o consórcio vai
administrar os aeroportos do bloco Nordeste, considerado o
"filé" das concessões desta sexta, que compreende os
terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro
do Norte e Campina Grande.
A outorga mínima estabelecida pelo governo para o bloco
era de R$ 171 milhões, pagos à vista. A proposta da Aena
representa um ágio de 1.010%.
A previsão é que a empresa vencedora faça um investimento
de R$ 2,153 bilhões nos seis terminais, sendo R$ 788 milhões
nos cinco primeiros anos do contrato.
Bloco Centro-Oeste
O Bloco Centro-Oeste – que compreende os aeroportos de
Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato
Grosso – foi arrematado pelo Consórcio Aeroeste, por R$ 40
milhões, ágio de 4.739% sobre o valor mínimo de outorga
de R$ 800 mil.
O Consórcio Aeroeste é formado por Socicam Terminais
Rodoviários (85%), que administra o terminal rodoviário
do Tietê, em São Paulo, e Sinart Sociedade Nacional de
Apoio Rodoviário e Turístico (15%).
A Socicam já opera dois aeroportos regionais no país,
segundo a própria empresa – os de Ilhéus e Vitória da
Conquista, na Bahia.
O Bloco Centro-Oeste – que compreende os aeroportos de
Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato
Grosso – foi arrematado pelo Consórcio Aeroeste, por R$ 40
milhões, ágio de 4.739% sobre o valor mínimo de outorga
de R$ 800 mil.
O Consórcio Aeroeste é formado por Socicam Terminais
Rodoviários (85%), que administra o terminal rodoviário
do Tietê, em São Paulo, e Sinart Sociedade Nacional de
Apoio Rodoviário e Turístico (15%).
A Socicam já opera dois aeroportos regionais no país,
segundo a própria empresa – os de Ilhéus e Vitória da
Conquista, na Bahia.
Bloco Sudeste
Os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), que fazem
parte do bloco Sudeste, foram arrematados pela suíça
Zurich por R$ 437 milhões, ágio de 830% sobre o valor
mínimo de R$ 46,9 milhões. O grupo já administra, no
Brasil, os terminais de Florianópolis e Confins (MG).
Os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ), que fazem
parte do bloco Sudeste, foram arrematados pela suíça
Zurich por R$ 437 milhões, ágio de 830% sobre o valor
mínimo de R$ 46,9 milhões. O grupo já administra, no
Brasil, os terminais de Florianópolis e Confins (MG).
Propostas
Ao todo, nove grupos de investidores apresentaram
propostas no leilão.
As operadoras estrangeiras Zurich (Suíça) e Fraport
(Alemanha) e o CPC (Companhia de Participações em
Concessões) foram os únicos a participar da disputa
tanto pelo bloco Nordeste como pelo Sudeste.
Ao todo, nove grupos de investidores apresentaram
propostas no leilão.
As operadoras estrangeiras Zurich (Suíça) e Fraport
(Alemanha) e o CPC (Companhia de Participações em
Concessões) foram os únicos a participar da disputa
tanto pelo bloco Nordeste como pelo Sudeste.
A Aena
Os aeroportos do Bloco Nordeste – Recife (PE);
Maceió (AL); João Pessoa (PB); Aracaju (SE); Juazeiro
do Norte (CE); e Campina Grande (PB) – serão os
primeiros aeroportos administrados pela Aena no Brasil.
A empresa administra 46 aeroportos na Espanha, incluindo
os terminais de Madri–Barajas e Barcelona.
Na América Latina, a empresa administra 12 aeroportos
no México, dois na Jamaica e dois na Colômbia.
O aeroporto de Luton, em Londres, também está
sob administração da companhia.
Em seu site, a Aena afirma ser a líder do mundo em
gestão de aeroportos. Segundo a empresa, mais 263,7
milhões de passageiros passaram pelos terminais
administrados por ela em 2018.
Os aeroportos do Bloco Nordeste – Recife (PE);
Maceió (AL); João Pessoa (PB); Aracaju (SE); Juazeiro
do Norte (CE); e Campina Grande (PB) – serão os
primeiros aeroportos administrados pela Aena no Brasil.
A empresa administra 46 aeroportos na Espanha, incluindo
os terminais de Madri–Barajas e Barcelona.
Na América Latina, a empresa administra 12 aeroportos
no México, dois na Jamaica e dois na Colômbia.
O aeroporto de Luton, em Londres, também está
sob administração da companhia.
Em seu site, a Aena afirma ser a líder do mundo em
gestão de aeroportos. Segundo a empresa, mais 263,7
milhões de passageiros passaram pelos terminais
administrados por ela em 2018.
Já leiloados
Outros dez aeroportos já foram leiloados em anos
anteriores pela Anac e tiveram suas administrações
transferidas para a iniciativa privada. Esses leilões já
garantiram ao governo federal uma arrecadação de
R$ 16,9 bilhões desde 2013 até fevereiro de 2019 –
valor que equivale a cerca de um terço do montante
total de R$ 49,2 bilhões previsto pelos contratos em
pagamento de outorga ao longo dos períodos de concessão.
Outros dez aeroportos já foram leiloados em anos
anteriores pela Anac e tiveram suas administrações
transferidas para a iniciativa privada. Esses leilões já
garantiram ao governo federal uma arrecadação de
R$ 16,9 bilhões desde 2013 até fevereiro de 2019 –
valor que equivale a cerca de um terço do montante
total de R$ 49,2 bilhões previsto pelos contratos em
pagamento de outorga ao longo dos períodos de concessão.
Risco compartilhado
Nesta rodada, o edital também prevê o risco compartilhado
entre o governo e as concessionárias vencedoras. Isso,
porque o valor da outorga para os três blocos, de R$ 2,1
bilhões, que será pago ao longo da concessão, vai
depender da receita bruta da futura concessionária.
Assim, se o movimento do aeroporto cair, a empresa
pagará menos ao governo, que compartilhará com ela
o risco com relação ao comportamento da economia.
A outorga variável será calculada em cima da receita
bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o
bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para
o Centro-Oeste. O prazo de concessão será de 30 anos.
Depois do pagamento da outorga fixa, na assinatura
do contrato, o novo concessionário não pagará nada
por cinco anos, período que deve demandar mais
investimentos. Os pagamentos do percentual da
receita começam no sexto ano da concessão e seguem
até o final.
Nesta rodada, o edital também prevê o risco compartilhado
entre o governo e as concessionárias vencedoras. Isso,
porque o valor da outorga para os três blocos, de R$ 2,1
bilhões, que será pago ao longo da concessão, vai
depender da receita bruta da futura concessionária.
Assim, se o movimento do aeroporto cair, a empresa
pagará menos ao governo, que compartilhará com ela
o risco com relação ao comportamento da economia.
A outorga variável será calculada em cima da receita
bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o
bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para
o Centro-Oeste. O prazo de concessão será de 30 anos.
Depois do pagamento da outorga fixa, na assinatura
do contrato, o novo concessionário não pagará nada
por cinco anos, período que deve demandar mais
investimentos. Os pagamentos do percentual da
receita começam no sexto ano da concessão e seguem
até o final.
20 milhões de passageiros
Os 12 terminais licitados nesta sexta respondem por
9,5% de todo o tráfego aéreo doméstico do país, com
quase 20 milhões de passageiros por ano, segundo a
Anac. Com o leilão desta sexta, quase 70% do trafego
aéreo do Brasil será em aeroportos administrados pela
iniciativa privada.
Foi a primeira vez em que um leilão de aeroportos foi
dividido em blocos. Com a mudança, o governo uniu
em um mesmo lote terminais deficitários e terminais
superavitários.
Nesta quinta-feira (14), a Secretaria de Aviação Civil
do Ministério da Infraestrutura afirmou que o governo
deve leiloar mais 22 aeroportos da Infraero na rodada
prevista para acontecer em 2020. A previsão é que
esse leilão também seja dividido em blocos, encabeçados
pelos terminais de Curitiba, Manaus e Goiânia.
Os 12 terminais licitados nesta sexta respondem por
9,5% de todo o tráfego aéreo doméstico do país, com
quase 20 milhões de passageiros por ano, segundo a
Anac. Com o leilão desta sexta, quase 70% do trafego
aéreo do Brasil será em aeroportos administrados pela
iniciativa privada.
Foi a primeira vez em que um leilão de aeroportos foi
dividido em blocos. Com a mudança, o governo uniu
em um mesmo lote terminais deficitários e terminais
superavitários.
Nesta quinta-feira (14), a Secretaria de Aviação Civil
do Ministério da Infraestrutura afirmou que o governo
deve leiloar mais 22 aeroportos da Infraero na rodada
prevista para acontecer em 2020. A previsão é que
esse leilão também seja dividido em blocos, encabeçados
pelos terminais de Curitiba, Manaus e Goiânia.
Outros leilões
Até o final do mês de março, serão realizados mais
três leilões na área de infraestrutura. O mais aguardo
é o da concessão da Ferrovia Norte-Sul, marcado
para o dia 28 de março.
No próximo dia 22, será realizado o leilão de 4 terminais
portuários: três em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES).
E, para o dia 26 de março, está marcada a entrega
de propostas para a PPP da Rede de Comunicações
Integrada da COMAER.
Até o final do mês de março, serão realizados mais
três leilões na área de infraestrutura. O mais aguardo
é o da concessão da Ferrovia Norte-Sul, marcado
para o dia 28 de março.
No próximo dia 22, será realizado o leilão de 4 terminais
portuários: três em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES).
E, para o dia 26 de março, está marcada a entrega
de propostas para a PPP da Rede de Comunicações
Integrada da COMAER.
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